Crime silencioso que pode ser definido como sendo abuso sexual

Crime silencioso que pode ser definido como sendo abuso sexual - carícias nos órgãos genitais, masturbação, sexo oral, penetração vaginal e anal praticado por adultos contra crianças ou adolescentes.

Existem várias facetas para este tipo de crime que a criança sofre a agressão não física e sim visual, sendo exposta via fotografia, filme – sendo exibidas nuas – ou tendo relação sexual com o único propósito de vender as imagens ou filmes. É a chamada pornografia infantil. Um comércio nefasto, indecente e claro destruidor da infância.

Através de estudos e até pelos casos práticos começa-se a identificar o perfil desses criminosos, sendo elas:

- inicialmente, muitas crianças que sofreram abusos na infância podem – quando adultos fazerem o mesmo – tornando-se pedófilos;
- muitos pedófilos – são amigos da família portanto – amigos das crianças dessa família; o que torna a criança mais vulnerável ao ataque – por isso que elas permitem pois, dentro de sua inocência aceitam o abuso – inicialmente pela curiosidade - que é um dos fatores que mais ajudam o pedófilo a concretizar o ato.
- São pessoas que tem a sexualidade mal resolvida;
-Usuários de drogas, álcool;
- Homens que não conseguem se relacionar com mulheres pela timidez e se conseguem, não conseguem satisfação sexual com as mesmas;
- não existe uma classe social específica

Com o advento da internet – o campo de atuação aumentou e o perigo pode estar dentro de nossas casas. A internet, aliada a curiosidade infantil torna-se um meio fácil paras os pedófilos aumentarem sua área de atuação e ataque.

Segundo especialistas diálogo com filhos é a principal forma de defesa; manter o computador em uma área comum da casa ajuda a vigilância e a evitar que a criança em sua inocência e curiosidade caia nas garras de um pedófilo.

-Ensine seu filho a falar NÃO!! Tanto na internet como na vida real;
-A NÃO FALAR COM ESTRANHOS – principalmente – nunca falar ou aceitar algo que seja de pessoas que eles não conheçam ( repetindo, tanto na internet como na vida real);
- explique: O QUE PODE E NÃO PODE NAS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS.

Através de um bom diálogo e boa instrução seu filho saberá se defender desses criminosos.

Pedofilia é crime. Denuncie!

Contato sexual envolvendo crianças ou adolescentes com adultos é pedofilia. Pedofilia traduz-se juridicamente em crime de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), ambos com pena de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

O Código Penal Brasileiro não possui o tipo penal pedofilia. Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças/adolescentes e adultos, traduz-se juridicamente nos clássicos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), ambos com pena de 6 (seis) a 10 ( dez ) anos de reclusão, sendo considerados hediondos.

Pornografia infantil é crime passível de pena de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa.

Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:
Por telefone: Disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Discagem gratuita em todo o território nacional.

Polícia: Em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada imediatamente.

Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Pela internet:

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente http://www.cedeca.org.br/

Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet http://www.censura.com.br/

Departamento da Polícia Federal: aceita denúncia clicando em ''fale conosco'' ou pelo e-mail dcs.dpf.gov.br

Ministério da Justiça: Aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br ou em ''fale conosco'' no site http://www.mj.gov.br/

Rede Nacional de Direitos Humanos: http://www.rndh.gov.br/


Não fique em silêncio amanhã poderá ser seu filho!


Colunista:



SILVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL OAB/MG 89650
EMAIL - PARA RECEBER OPINIOES E SUGESTOES silvio.fernando@hotmail.com
ESPECIALISTA EM DIREITO CRIMINAL E PROCESSUAL CIVIL PELA UNAMA E EM DIREITO ELEITORAL PELA UNISUL

Escritório: UNIVERSO JURÍDICO - CONSULTORIA E ADVOCACIA
R. FELICIANO FERRAZ N 387 Fone: (33) 3261-1210